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Procedimentos para reconhecimentos feitos na Itália.

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1 - Como Alugar um imóvel. (Carta de ospitalità - Cessione di Fabbricato)
2 - Fazer o permesso di soggiorno para solicitação de reconhecimento de cidadania.
3 - Residência com o recibo do permesso de soggiorno (attesa riacquisto cittadinanza), verificado o requisito da demora habitual. (KIT)
4 - Recorra ao Defensor Cívico de sua Região se o seu permesso (para reconhecimento cidadania) estiver demorando para sair.
5 - Familiarize-se com o KIT e com os permessos.
 

1 - Como Alugar um imóvel. (Carta de ospitalità - Cessione di Fabbricato)

Contribuição: Clea
Situações pra alugar um imóvel ‘a fins de residência’, repito ‘a fins de residência’:

- Estou alugando sozinho.

Requisitos: permesso, passaporte, codice fiscale, duas mensalidades de caução, pagamento do aluguel mensal antecipado, taxa da imobiliária.

Procedimento: registro do contrato padrão fornecido pela imobiliária ou pelo proprietário, cessione di fabbricato, pedido de transferência das contas de água, luz e lixo.

Resultado: contrato de aluguel superior a 12 meses (aluguel de temporada não caracteriza residência) apto pro pedido da residência.
_______

- Estou alugando com outro brasileiro que foi comigo para o mesmo fim.

Requisitos para o titular do contrato de aluguel é o que está acima (Estou alugando sozinho).

Requisitos para a outra pessoa: passaporte, e codice fiscale.

Procedimento: o titular do contrato de aluguel faz a carta di ospitalità para você.

Resultado: com a carta di ospitalità, cópia do contratto e comprovante de pagamento da taxa de lixo e permesso válido você pode pedir a tua residência no imóvel.
_______

- Estou ocupando uma vaga em uma "casa" onde já há outras vagas ocupadas.

Idem ao requisitos para a outra pessoa demonstrado acima.
_______

Algumas explicações:

P: É possível fazer ou já deixar encaminhado esse aluguel daqui do Brasil. Só formalizando-o quando da chegada, para que não se corra o risco de perder os 8 dias para postar o envelope (kit)?
R: Não há necessidade. Você pode fazer 2 cartas de ospitalità em endereços diferentes, uma pro permesso e outra pra residência.

P: A 'carta di ospitalità' e o contrato de aluguel por sua vez servirão para fazer a residência, assim que o permesso sair, correto?
R: sim

P: O que mais preciso para fazer a residência?
R: da copia do contrato, da carta di ospitalità (ou cessione di fabbricato), do permesso e dos documentos devidamente legalizados pelo consulado.

P: Devo providenciar alguma identificação na porta e caixa de correio? (vi alguém dizendo isso)
R: Sim e não. Se você é o titular do contrato do imóvel tem que colocar teu sobrenome no interfone. Se o nome for do teu Sr. Silva (p. exemplo), todas as vezes que você escrever teu nome e endereço tens que colocar essa frase ‘presso Silva’. (ou seja, presso, Nome do titular do imóvel)

P: Para facilitar a localização e me parece ter um campo a ser preenchido no requerimento do permesso. Preciso de um telefone fixo, ou basta um móvel.
R: Tem um campo a ser preenchido com: e-mail, caso você não tenha telefone e o endereço não seja definitivo.

*só para deixar bem clara a diferença entre cessione di fabbricato e carta de ospitalità.
cessione di fabbricato - Quando você é titular na locação.
carta de ospitalità - Quando alguém está te recebendo em casa.

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2 - Fazer o permesso di soggiorno para solicitação de reconhecimento de cidadania.

Primeiro, vale ressaltar que os pretendentes ao reconhecimento nunca façam o permesso de turismo se o caso é reconhecimento de cidadania.

Vamos ao procedimento:

Saindo do Brasil.

Contribuição da Vanessa
http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=19088206&tid=2522162934764060856

Comprar passagem de ida e volta, com a volta marcada pra 90 dias (eles não pedem a passagem de volta se você fizer o attesa, mas é melhor garantir)

Trazer todos os documentos relativos a cidadania DE PREFERÊNCIA legalizados, na bagagem de mão.

Trazer dinheiro e cartões de credito internacional.

Quando perguntar (se perguntarem) na imigração, o que você veio fazer aqui: VIM RECONHECER MINHA CIDADANIA ITALIANA! Eles vão pedir pra ver os documentos e você mostra. Nada de dizer que veio a turismo que você corre o risco de voltar pra casa.

Chegando aqui, você vai no correio e pede um kit permesso di soggiorno per extracomunita (giallo, "amarelo")

Vai no comune com todos os documentos e pede pro oficial de anagrafe fazer uma declaração de que visionou seus documentos e que você tem direito a cidadania. (modelo de carta n° 1). Se ele te fizer essa carta, bem! Senão, você vai com um pedido de vistas (modelo de carta n° 2) no protocolo, pede pra eles protocolarem seu pedido e também te darem uma cópia do pedido protocolado.

Você tem 8 dias pra dar entrada no pedido do permesso. Dentro do envelope (KIT) que você pegou no correio, você vai colocar:

- só o modulo 1 preenchido, a cópia de TODO o passaporte;
- cópia da carta que o comune te deu dizendo que visionou seu documentos (se eles não deram, você coloca uma copia do pedido protocolado).
- SE DER coloca também uma copia do contrato de aluguel ou carta de ospitalità (não pedem isso, mas se tiver, é bom colocar). (obs. assunto tratado no item 1 desta página)

Na hora de preencher o modulo 1, quando perguntar o código do tipo de permesso, você coloca 06 (attesa riacquisto cittadinanza). Se você não souber preencher o kit, me chama que eu ajudo: 3466071098, não esquecer que o modulo deve ser preenchido com CANETA PRETA e tem que colar uma marca da bollo de €14,62.

Depois você vai no correio, COM O ENVELOPE ABERTO AINDA, paga €30 do envelope e + €27,50 do permesso di soggiorno elettronico.

- Confira se o funcionário do correio colocou dentro do envelope um "recibo" do pagamento do permesso. (com a borda vermelha, você recebera um igual).

Além desse recibo de borda vermelha, você receberá também um recibo dos 30 euros que pagou pra mandar o envelope, e um recibo do pedido do permesso.

Esse terá o seu nome completo e endereço, e também um user id e uma password.

Pronto! Se a policia te parar, você mostra esse recibo do permesso, eles entram no sistema DA POLICIA com o usuário e a senha e veem que você pediu o permesso in attesa e que você tem 1 ano pra ficar aqui regular.

- depois é só esperar ser chamado pela questura pra ir fazer o permesso. Enquanto isso, você pode ir pedir no comune se eles te fazem a residência com o recibo da posta, o máximo que você vai receber é um não. Mas não custa tentar. (siga o procedimento abaixo, levando em conta o requisito da demora habitual.)

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3 - Residência com o recibo do permesso de soggiorno (attesa riacquisto cittadinanza), verificado o requisito da demora habitual. (KIT)

Inscrição dos jure sangunis no núcleo dos residentes da cidade somente com o recibo do permesso de soggiorno, verificado o requisito da demora habitual. (KIT)

Contribuição: Carlos

A TODOS OS QUE MANDARAM O KIT, PEDINDO O ATTESA
http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=
19088206&tid=2519892838390358489&start=1


Nós conseguimos! Viu como advogado serve?! Isso nós conseguimos na questura di Lucca, agora imprimam isso e tentem nas suas Questuras também!

Gentile Signora,

In data 05 u.s. abbiamo ricevuto la Sua e-mail.

Purtroppo, però, siamo spiacenti di doverLe comunicare che quella che Lei chiama "dichiarazione che sostituisce il permesso di soggiorno per turismo" non è sufficiente a permetterLe l'iscrizione anagrafica, in quanto la legge (D.Lgs. nr. 286/98, modificato dalla L. nr. 189/2002), prevede che i permessi di soggiorno rilasciati per turismo non possono essere superiori a tre mesi.

In ottemperanza a quanto comunicato dal Ministero dell'Interno con circolare nr. 38 del 18 ottobre 2006, i Comuni provvedono all'iscrizione anagrafica dei citadini stranieri, una volta verificato il requisito della dimora abituale, solo nel caso di extracomunitari in possesso di permesso o carta di soggiorno o di cittadini comunitari, questi anche senza preventiva esibizione della carta di soggiorno e purché essi intendano dimorare in Italia per un periodo superiore a tre mesi.

Per quanto riguarda gli altri cittadini in attesa di riacquisto della cittadinanza italiana, se non appartenenti ad uno Stato membro della U.E., vengono considerati, almeno inizialmente, come extracomunitari e quindi debbono richiedere il permesso di soggiorno (in questo caso per "attesa riacquisto cittadinanza"). Con tale tipo di richiesta, la ricevuta rilasciata dagli organi competenti (Uffici Postali abilitati) è da considerarsi valida per l'iscrizione anagrafica.

Per ciò che concerne la nuova procedura per il rilascio del permesso o della carta di soggiorno, essa è stata studiata in modo che, col tempo, favorisca lo snellimento delle procedure volte al rilascio di detta documentazione, con minor perdita di tempo per i soggetti interessati, i quali, ripetiamo, con la sola ricevuta, sono già in regola con gli adempimenti ai quali sono obbligati e possono così effettuare tutte le procedure, variazioni, iscrizioni, ecc. cui sono interessati, come se fossero in possesso dell'originale della loro carta o permesso di soggiorno, ad esclusione dei semplici permessi di soggiorno per turismo, che, in effetti, permettono di fare solo il "turista".

Ufficio Relazioni con il Pubblico
Questura Lucca
_______

Contribuição: Vanessa
Traduzo mais ou menos...

Gentil senhora,

No dia 05 recebemos o seu e-mail.

Infelizmente, sentimos muito em dever comunicá-la que aquela que a senhora chama de "declaração que substitui o permesso di soggiorno di turismo" não é suficiente para permitir a inscrição anagráfica, enquanto e lei (D.Lgs. nr. 286/98, modificada pela L. nr. 189/2002) prevê que os permessos de soggiorno emitidos para turista não podem ser superiores a três meses.

Em contra-partida, segundo o comunicado do ministero dell'interno com circular nr . 38 del 18 ottobre 2006, os comuni providenciam a inscrição anagráfica dos cidadãos estrangeiros, uma vez verificado o requisito da demora habitual. Só no caso de extracomunitarios em posse do permesso ou carta de soggiorno ou de cidadãos comunitários, estes também sem a preventiva exibição da carta di soggiorno e porque esses entendem ficar na itália por um período superior a três meses.

Ao que se trata dos outros cidadãos em espera da cidadania italiana, não pertencentes a um país membro da união européia, veem considerados, pelo menos inicialmente, como extracomunitarios e então devem pedir o permesso di soggiorno (neste caso em espera da cidadania). Com tal tipo de pedido, o recibo emitido dos órgãos competentes (Correios) é considerada válida para a inscrição anagráfica.

Por isto que o novo procedimento para emissão do permesso ou da carta di soggiorno , esta foi estudada em modo que, com o tempo, favoreça o apressamento com menor perda de tempo dos interessados, os quais, repetimos, só com o recibo, estão já regulares com o que devem fazer e podem assim efetuar todos os procedimentos, variações, inscrições, etc, onde são interessados, como se já estivessem em posse do permesso ou carta de soggiorno original. Excluindo os simples permessos de soggiorno para turista, que em efeitos, permitem só de se fazer o turista.

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4 - Recorra ao Defensor Cívico de sua Região se o seu permesso (para reconhecimento cidadania) estiver demorando para sair.

Complementando a postagem anterior.

Difensore Civico
Contribuição: Ivette

Novamente informo aqui endereço dos defensores cívicos das regiões, que são aqueles que podem intervir diretamente com a Região a fins de resolver os problemas que a população enfrenta com os diversos comuni.

A minha intenção aqui é que todos que encontram dificuldades em obter o permesso de soggiorno experimental nos correios, escrevam ao Defensor cívico pedindo que intervenha junto a Região para que os comuni aceitem inscrever os jure sangunis no núcleo dos residentes da cidade somente com o protocolo do permesso de soggiorno.

Alguns endereços:
http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=19088206&tid=
2482714828397648701&na=4&nst=53&nid=19088206-2482714828397648701-2521071871336244896
- Veja mais em links úteis

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5 - Familiarize-se com o KIT e com os permessos.

Sobre os permessos e procedimentos.

- PDF - Procedure di rilascio e di rinnovo dei permessi e delle carte di soggiorno, promosso dal Ministero dell'Interno in collaborazione con Poste Italiane e Anci.

- Cosa fare per richiedere il Permesso/Carta di Soggiorno

KIT (todos os arquivos tem extensão .pdf e necessitam do Adobe Acrobat Reader ou outro leitor de PDF´s para serem abertos)

Richiesta di Rilascio/Rinnovo del Permesso/Carta di soggiorno per Cittadini Stranieri

Módulo 1

Ricevuta de Versamento

Tabelas de auxílio ao preenchimento

TABELLA - ALLEGATA n. 1 - CODICI SIGLE PROVINCE

TABELLA – ALLEGATA n. 2 - CODICI MOTIVI RICHIESTA PERMESSO / CARTA DI SOGGIORNO

TABELLA – ALLEGATA n. 3 - CODICI STATO

TABELLA – ALLEGATA n. 4 - ELENCO DOCUMENTI EQUIPOLLENTI AL PASSAPORTO

TABELLA – ALLEGATA n. 5 - AUTORITÀ CHE RILASCIANO DOCUMENTO EQUIVALENTE AL PASSAPORTO

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e não são de responsabilidade dos organizadores.
2007